O ICPET - Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós - está na fase de articulação para votação do pedido de plebiscito na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e todos(as) são bem vindos para ajudar.
Santarém - Tapajós, 18 de maio de 2023
OFÍCIO/CONVITE Nº 005/2023 - ICPET
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO
O INSTITUTO CIDADÃO PRÓ-ESTADO DO TAPAJÓS (ICPET) por meio de sua diretoria sente-se honrado em cumprimentá-lo(a) e, na oportunidade, ressaltar que as ações de criação do Estado do Tapajós estão em pleno andamento e concentradas na tramitação do PDL 508/2019, Projeto de Decreto Legislativo que Convoca Plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, nos termos dos arts. 18, parag. 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal protocolado, por meio da articulação do ICPET, pelo Senador Siqueira Campos (TO) - (2019).
Com perseverança e luta o ICPET conseguiu RELATOR em Manaus (2021), com vereadores(as), lideranças regionais e em parceria com as Associações que reúnem cerca de meio milhão de paraenses da região do Tapajós e que defendem a emancipação regional. O Senador do amazonas Plínio Valério aceitou o convite e desafio e leu relatoria favorável por meio de substitutivo no plenário da CCJ do Senado no dia 17/11/2021, o que na oportunidade houve pedido de vista, o que também aconteceu no último dia 10/05/2023 quando pautamos novamente o projeto o que temporariamente inviabilizou a votação. Saiba mais ( www.tapajosmeuestado.com.br )
No momento, o ICPET trabalha no fortalecimento da integração regional para militância junto aos senadores e senadoras titulares da comissão de constituição e justiça para que assim possamos pautar novamente o projeto.
Portanto CONVIDAMOS V.Ex. para participar de CARAVANA AO SENADO FEDERAL quando buscaremos votos favoráveis junto aos 27 senadores(as) titulares da CCJ que acontecerá nos dias abaixo:
- 19/06/2023 (Segunda-
feira)
- 20/06/2023 (Terça-
feira)
- 21/06/2023 (Quarta-
feira)
Confira os 27 senadores(as) titulares da CCJ do Senado no link e/ou
descrição abaixo
- (https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=34) -
Composição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Esclarecemos ainda que o convite está sendo feito aos vereadores(as) dos 23 municípios que compõem o mapa do futuro estado e que as despesas ficarão sob a responsabilidade de cada membro da comitiva, individualmente.
Sem
mais para o momento, certos de contar com vossa presença, antecipamos votos de
estima e apreço.
Atenciosamente
- PROF. JEAN CARLOS LEITÃO
- PRESIDENTE DO ICPET
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