E O TRABALHO NÃO PARA. Coleta de assinaturas pró estado do Tapajós continua com adesão de milhares de pessoas em Santarém.

 

O ICPET Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós realiza coleta de assinaturas desde 2013 afim de alteração de Lei no Congresso Nacional. O voluntário do Movimento Nildo Rocha tem realizado coleta de assinatura onde milhares de moradores da região tem participado.

Sr. Nildo Rocha repassando milhares de assinaturas ao presidente do ICPET Jean Carlos Leitão

Centenas de outros(as) voluntários(as) já realizaram esta nobre tarefa de contribuir com o PLIP - Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretender alterar a Lei do plebiscito (9.709/98) que  estabelece consulta popular para a criação de estado em todo o estado.

Para o Movimento de Emancipação Regional a Lei 9.709/98, criada 10 anos após a constituinte 1988, alterou de forma equivocada o que realmente estava na mente do constitucionalista quando afirmou no Art. 18 paragrafo 3° da Constituição Federal que em caso de criação de novos estados apenas "a área diretamente interessada seja ouvida", entendemos assim que apenas na área a ser emancipada e não todo o estado como a citada lei influenciou para que o plebiscito de 2011 fosse em todo o estado do Pará.

Hoje o ICPET trabalha também para que o PDL 508/2019 que convoca novo plebiscito para a criação do estado do Tapajós avance no Senado Federal.

Junte-se a nós! 

Seja um voluntário (a) você também!

Presidente: Jean Carlos Leitão (93) 988135012

Texto: Presidente do ICPET Jean Carlos Leitão Teólogo, pedagogo e palestrante.

Correção/edição: Repórter e apresentadora Cissa Loyola

Imagens: Acervo ICPET 

Apoio

Servidores Públicos de Santarém - Doação Voluntária.

Prefeitura de Santarém - Divisão do Estado do Tapajós, passagens e sala cedida ao movimento.

Câmara de Vereadores de Santarém (sala cedida ao movimento).

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